Categoria ‘Direito das crianças’

PostHeaderIcon Dia Internacional dos Direitos da Criança

Se tu criança és
Direitos deves ter
Respeitado e respeitador de todos
Deves ser!

Com os Direitos da Criança
Que havia na altura
Os jovens e as crianças
Estariam a vender na rua.

Com este poema aprendi
Que com estes direitos
Podemos viver…
…sem preconceitos

No dia 20 de Novembro comemoramos o Dia Internacional dos Direitos da Criança, assim no decorrer desta semana trabalhamos principalmente “Os Direitos da criança”

Estes Direitos surgem em 1959 pela ONU (Organização das Nações Unidas) que os escreveu e aprovou. Em Portugal estes Direitos só foram homologados em 21 de Setembro de 1990.

A declaração é composta por 10 artigos, muito simples, que dizem respeitos ao que as crianças podem fazer e ao que as pessoas responsáveis pelas mesmas devem fazer para que as crianças sejam felizes, saudáveis e estejam sempre em segurança.

Na sala das estrelinhas trabalhamos alguns direitos tais como:

Todas as crianças são iguais e têm os mesmos direitos, não importa a sua cor, raça, sexo, religião, origem social ou nacionalidade.
Todas as crianças devem ser protegidas pela família, pela sociedade e pelo Estado, para que possa se desenvolver física e intelectualmente.
Todas as crianças têm direito a um nome e a uma nacionalidade.
Todas as crianças têm direito a alimentação e ao atendimento médico, antes e depois do seu nascimento. Esse direito também se aplica à sua mãe.
Todas as crianças têm direito de ser socorrida em primeiro lugar em caso de acidentes ou catástrofes.
Todas as crianças têm o direito de crescer num ambiente de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos.
Todas as crianças devem ser protegidas contra o abandono e a exploração no trabalho.
Todas as crianças têm direito ao amor e à compreensão dos pais e da sociedade.

http://travessurasdiarias.blogspot.com

PostHeaderIcon Direitos da criança, 20 anos depois

A Convenção sobre os Direitos da Criança, adoptada há exactamente 20 anos, a 20 de Novembro de 1989, é o tratado mais ratificado da História.

20 anos depois da convenção dos direitos da criança há muito para fazer. Por todo o mundo, fome, tráfico de crianças e trabalho infantil continuam a ser uma realidade e a crise mundial agravou a situação de pobreza que afecta milhões de crianças.

Composta por 54 artigos, a Convenção assenta em “quatro pilares fundamentais” – não discriminação, interesse da criança, direito à vida e ao desenvolvimento, respeito pela opinião da criança – e define padrões para protecção de menores de 18 anos. Em 2000, a ONU adoptou dois protocolos facultativos: um sobre venda de crianças, prostituição e pornografia infantil, outro sobre envolvimento em conflitos armados.

Em Portugal, nas últimas décadas, a situação registou grandes avanços, por exemplo ao nível da educação, da saúde e até da protecção contra abusos.

Contudo, violações de crianças, maus tratos fisicos e psicológicos, crianças arrancadas do ambiente da familia que sempre conheceram, crianças discriminadas por causa da raça. Tudo existe ainda em Portugal, onde estão os progressos?
Penso que ainda há muito a fazer para que se cumpram os direitos das crianças. Ainda que se possa fazer mais em termos de legislação para defender, por exemplo, as crianças vitimas de maus tratos, acredito que muitos dos problemas estão relacionados com a falta de educação e com a forma como se olha para as crianças.

Só os EUA e a Somália ainda não subscreveram a Convenção, apesar de terem manifestado essa intenção e de o Presidente norte-americano, Barack Obama, já ter confessado “embaraço” por estar na companhia de “um país sem lei”.
O trabalho de governos e organizações de apoio à criança tem dado frutos, como referem os indicadores da Unicef, Fundo das Nações Unidas para a Infância. Só que o texto da lei esbarra muitas vezes tanto em problemas como a pobreza e a guerra como em tradições e atitudes culturais. É o caso, lembrado numa edição comemorativa dos 20 anos da Convenção, da mutilação genital feminina.

Como escreve nesse relatório Ann Veneman, directora executiva da Unicef, a agenda dos direitos da criança “está longe de ser totalmente cumprida” e milhões continuam sem protecção e sem serviços essenciais. A crise veio também “expor muitas crianças ao agravamento da fome, da subnutrição, da falta de oportunidades e do sofrimento”, porque quase 45 por cento da população mundial tem menos de 25 anos.

O atraso dos EUA tem sido justificado pela necessidade de verificar a compatibilidade do texto da Convenção com a legislação federal e de cada um dos estados.

http://lenalorosae.blogspot.com